portugues ingles espanhol
qua - 24 junho 2020 - 17:06h - 539

Gov.Br

Release
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional realiza primeira reunião de 2020
Imagem

1ª reunião ordinária do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (CGICN) de 2020 aconteceu nesta quinta-feira (18), na Presidência da República.

O objetivo da Identificação Civil Nacional (ICN) é identificar o brasileiro em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados. O comitê é responsável por recomendar os padrões biométricos da ICN e da prestação do serviço de conferência de dados que envolvam a biometria, os documentos necessários para emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI), além das diretrizes para administração e gestão do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN).

Identificação Civil Nacional é projeto estruturante e fundamental para a Modernização do Estado Brasileiro

O Comitê é composto por representantes do Poder Executivo Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Justiça.

A coordenação do CGICN, alternada a cada dois anos entre Poder Executivo Federal e TSE, atualmente é exercida pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, até o final de 2021.

De acordo com o Secretário Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Ricardo Veiga, coordenador do CGICN “tivemos uma reunião muito produtiva, com apresentações do quadro atual das ações, possíveis cenários e seus respectivos prazos. Constituiremos um projeto coeso a partir disso, que contemple as visões dos órgãos integrantes e que resulte na melhor solução de identificação para a sociedade. Tudo isso é facilitado pelo alto nível dos membros do Comitê e nos coloca em rota para grandes entregas ainda neste ano de 2020”.